Neste mundo, onde 40% dos países proíbem as mulheres de possuir, alugar, administrar ou herdar uma propriedade sem a autorização de um homem, ser uma mulher lésbica, bissexual, queer ou simplesmente uma pessoa não binária pode significar não ter onde ou como morar. Essa dimensão palpável da discriminação é captada em um estudo inovador, de 218 páginas, da Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos), sobre a situação dessa população hoje no mundo, intitulado É por isso que nos tornamos ativistas: violência contra mulheres lésbicas, bissexuais e queer e pessoas não binárias, tradução livre de This Is Why We Became Activists: Violence Against Lesbian, Bisexual, and Queer Women and Non-binary People (2023).
Ao nascer, as pessoas do sexo feminino “suportam o peso de expectativas muito marcadas pelo gênero, o que inclui casar-se e ter filhos com homens cisgênero, e são castigadas de diversas formas por não cumprir ou negar-se a cumprir essas expectativas”, destaca a síntese do relatório, publicada em vários idiomas no site da HRW na última semana, e reportado pela IPS.
O estudo está ancorado em 66 entrevistas com ativistas, investigadoras, advogadas e lideranças de movimentos LBQ+ de 26 países, entre março e setembro de 2022. E aponta as dez violências resultantes da discriminação que impedem o acesso a direitos básicos para as mulheres LBQ+, que acabam se vendo diante de “casamentos forçados e coagidos com homens; não acesso a direitos laborais e violência sexual no trabalho; violência por parte das forças de segurança do Estado; restrições legais ao movimento e ataques violentos a casais LBQ+ em público".
"Para além da violência física e sexual de membros da família, forças de segurança e outros, as pessoas de LBQ+ enfrentam discriminação no trabalho, nos direitos de terra e propriedade, serviços de fertilidade, migração e reassentamento, e acesso desigual à justiça”, complementa o relatório.
Direitos em 11 mapas
O relatório da HRW menciona, também, artigo de 2017 do Fórum Econômico Mundial –What you need to hnow about LBGT rights in 11 maps” (O que você precisa saber sobre os direitos LGBT em 11 mapas”) – que se apoia em uma plataforma que acompanha o avanço e as políticas públicas relacionadas aos direitos LGBT no mundo.
A plataforma também apresenta um ranking com base em uma série de indicadores que mostram como os países respondem, em suas leis e políticas públicas, a questões como igualdade de matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, mudança legal de gênero, adoção legal, proteção contra a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, proibição da discriminação etc.
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